ATPS Serviço Social ao Contexto Rural e Urbano

INTRODUÇÃO
Na tentativa de compreender os processos de transformação social e seus impactos na dinâmica das relações sociais, o seguinte trabalho buscou compreender os as questões dos movimentos sociais existentes no cenário socioeconômico e político do Brasil, assim como seus elementos históricos.
Desta forma procurou-se demonstrar como se deu a trajetória de luta pela reforma urbana no país, as questões dos movimentos sociais na luta por direitos justos e igualitários, bem como o acesso a bens, equipamentos urbanos e qualidade de vida.
No cenário brasileiro encontramos diversos movimentos sociais, assim como lutas e conflitos na sociedade, que emergem no contexto político. Dentre os movimentos sociais, destacamos o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que visa às questões do trabalhador rural pela luta da Reforma Agrária.
REFORMA AGRÁRIA
Reforma agrária é o conjunto de medidas que possibilita a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64), onde o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso a terra para aquele que vive e trabalha nela.
Na prática, a reforma agrária proporciona:
- A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária;- A produção de alimentos básicos;- A geração de ocupação e renda;- O combate à fome e à miséria;- A diversificação do comércio e dos serviços no meio rural;- A interiorização dos serviços públicos básicos;- A redução da migração campo-cidade;- A democratização das estruturas de poder;- A promoção da cidadania e da justiça social.
A história da Reforma Agrária Brasileira se inicia tardiamente, no final dos anos 50 e inicio dos anos 60, quando a reivindicação pelas “reformas de base” (agrária, urbana, bancária e estudantil) tomou corpo e passou a fazer parte das discussões populares.
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