ATPS ROSANA 2 bimestre

a) Cite pelo menos 6 tipos de rescisão mais conhecidas por você.
Indireta
Sem justa causa
Com justa causa causada pelo empregador
Pedido de demissão
Rescisão por culpa reciproca
Pedido de demissão durante o contrato de experiência .

b) Quais os prazos legais considerados para pagamento das rescisões?

Até o decimo dia contado da data da notificação da demissão quando da ausência do aviso prévio, indenização da mesma ou dispensa de seu cumprimento.

c) O formulário caged é utilizado somente nas rescisões contratuais? E para que serve o atestado medico demissional ?

Não é utilizado na contratação; o atestado demissional serve para mostrar que o funcionário esta apto as outras funções. d) Empregados com mais de um ano de trabalho prestados a mesma empresa fazem suas rescisões contratuais onde? E os que têm menos de um ano? Para funcionários menores quem deve acompanhar?

Empregado com mais de um ano de trabalho prestado a mesma empresa fazem suas rescisões no sindicato, e os que têm menos de um ano fazem na própria empresa. Para menores de 18 anos devem estar acompanhados do responsável legal.

e) O que ocorre quando uma das partes manifesta a vontade de romper o contrato de trabalho?

Quando ocorre de romper o contrato de trabalho ambas as partes tem que ser indenizadas.

f) É considerada normal a redução em duas horas de horário do funcionário que pede demissão?

Quando o funcionário pede demissão e da aviso prévio que deixara a empresa dentro de 30 dias ele não tem direito há 2 horas antecipadas de saída, pela lei subentende-se que se você está pedindo demissão é por motivo que já possui um emprego garantido após os 30 dias.

g) É possível um empregador dispensar seu funcionário antes do termino do contrato estabelecido? O que ocorre?
Sim é possível acontecer, quando isso ocorre é paga a metade do valor do restante do contrato.

Culpa Reciproca

A culpa reciproca ocorre quando ambas as partes, empregado e empregador dão justa