atps parte 2

Caso 1. Um pai de aluno foi até a secretaria da educação e questionou sobre os recursos aplicados para se alcançarem os objetivos do plano nacional de educação (PNE) gostaria inclusive, que lhe fosse apresentado um documento descrevendo os imposto federal, os das esferas estaduais e os arrecadados no município que são utilizados na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

Resolução 1. A secretaria explicou para o pai que o regimento escolar e baseado no (PPP) programa político pedagógico que é fundamentado mediante o (PNE) plano nacional de educação e consta no artigo: 23art: 24, da LDL/96.
Os impostos arrecadados são:
18% nível federal;
25% nível estadual;
25% nível municipal.
O governo de mato grosso do sul, adotou a função escolarizada onde o valor é repassado para a conta das escolas, onde o (a) diretor (a) controla e prestação de contas através da APM (associação de pais e mestres).
Consta nos art. 68, 69, 70, 71, da ldb/1996 os imposto que são repassados para a educação.

Os órgãos responsáveis dos programas escolares são:

PNAE: é responsável pela aquisição da alimentação escolar.
PDDE: é responsável pela transferência de recursos a escola de ensino fundamental das redes estaduais e municipais e distrito federal.
PNBE: tem como objetivo a distribuição de obras literárias e de referências (enciclopédia, dicionário) as escola de ensino fundamental e da rede pública.
PNLD: é o programa de livro didático na escola.
PNSE: é responsável pelo repasse de recurso aos municípios, para apoiar a prevenção da saúde nas escolas públicas de ensino fundamental.
PNTE: é responsável pelo transporte das escolas rurais.

Caso 2. Um pai de um aluno vai até a escola, levantando questionamentos em relação aprendizagem do seu filho, tendo em vista as seguintes questões: 1º aluno apresenta dificuldades conceituais muito significativas que impossibilite de acompanhar a série seguinte; 2º que encaminhamentos foram realizados? 3º houve retorno