ATPS - LEGISLAÇÃO

1624 palavras 7 páginas
INTRODUO Neste trabalho vamos falar dos principais conceitos sobre o Direito do trabalho, e como foi evoluo do Direito do trabalho no Brasil.dentre as Influencias advindas de outros pases que exerceram, de certo modo, alguma presso no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem as transformaes que ocorriam na Europa e a crescente elaborao legislativa de proteo ao trabalhador em muitos pases. E o surgimento das primeiras leis trabalhista que surgiu como leis esparsas que tratam de temas como trabalho de menores, e tambm porque as leis do trabalho no so consideradas como cdigo. E tambm vamos ver a importncia da CLT na historia do direito do trabalhador brasileiro pela influncia. DESENVOLVIMENTO Etapa 1 Quais os principais fatores externos que influenciaram na formao do Direito do Trabalho no Brasil Dentre as influencias advindas de outros pases e que exerceram, de certo modo, alguma presso no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformaes que ocorriam na Europa e a crescente elaborao legislativa de proteo ao trabalhador em muitos pases. Tambm pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso pas ao ingressar na Organizao Internacional do Trabalho, criada pelo Tratado de Versailles (1919), propondo-se a observar normas trabalhistas e recentemente, a crise econmica mundial (2009). Por isso, pode-se dizer que o Direito do Trabalho tem carter cosmopolita, isto , influenciado por normas internacionais- materializado no Tratado de Versalhes, de 1919, e na ao de organismos internacionais. No plano internacional existe uma preocupao em harmonizar a legislao trabalhista dos pases, estabelecendo obrigaes trabalhistas mnimas em todas as naes e, com isso, assegurando uma concorrncia mais justa no mercado internacional, impedindo que sejam comercializados produtos por preos mais baixos, com o sacrifcio dos obreiros, cuja fora de trabalho seja remunerada com valores irrisrios, como ocorre na China. Podemos destacar

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