ATPS Direitos Humanos Magna Carta

SUMÁRIO.

Introdução.......................................................................................3
A Magna Carta................................................................................4,5
Conclusão........................................................................................6
Bibliografia......................................................................................7.

INTRODUÇÃO.

Apesar da grandeza de seu nome original, “Magna Libertataum seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae” o documento teve sua importância diminuída por alguns acadêmicos.
Em uma primeira versão, a Magna Carta seria um documento assinado em 1215 para limitar os poderes da monarquia na Inglaterra. Na época, a carta foi assinada pelo rei João, que se encontrava no trono inglês.
De acordo com os termos da carta, os reis deveriam respeitar determinados procedimentos legais, assim como reconhecer que o poder real iria ficar sujeito á lei. Além de restringir os poderes reais, a Magna Carta é considerada como o início do processo histórico que fez surgir o constitucionalismo.
Porém, a Magna Carta restringia esses direitos apenas ás pessoas livres, que eram a minoria na Inglaterra daquele tempo, a maior parte da população inglesa era formada por servos. Além disso, o inglês comum da época não era oprimido pelos monarcas, mas pelos barões senhoriais.
A Magna Carta não lhes deu nenhum direito a mais dos que já possuíam antes. Outra controvérsia sobre a Magna Carta refere-se á assinatura do rei João. Segundo a versão de alguns historiadores, ele não a assinou, apenas carimbou seu selo real em cera no documento. Outro argumento utilizado pelos acadêmicos para constetar a Magna Carta é de que os governos tirânicos começaram na Inglaterra após a sua criação.
Tamanha a discussão sobre o documento, que milhares de estudiosos visitam a Biblioteca Britânica, Arquivos da Catredral de Salisbury,