ATPS Direitos Empresariais

Etapa 1
Questões: Passo 1

a) Profissionalmente.
R: É considerado um empresário aquele que profissionalmente exerce atividade economicamente organizada para circulação de bens e serviços.

b) Atividade Econômica.
R: Atividade Econômica é aquele que produz ou faz circular bens e serviços e também aquele que visa o lucro.

c) Atividade Organizada.
R: A empresa vira uma atividade organizada a partir do momento em que o empresário tem como seus pilares os fatores: capital, tecnologia para a produção de serviços e bens, insumo e mão de obra.

https://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDUThrXzZMX1p1T1E/edit?pli=1

Passo 2.

Segundo o artigo 966 do Código Civil de 2002, é considerado empresário aquele que tem como principais requisitos a atividade econômica organizada, produção de serviços, circulação de bens e o profissionalismo.
Um empresário exerce atividade empresarial e que contém o maior cargo dentro da sua empresa e assume também a liderança com sucesso e eficiência em todas as atividades que ele exerce.
As atividades exercidas no profissionalismo pelo empresário devem ser feitas de forma pessoal e habitual para se obter melhores resultados em sua empresa. Fica sob responsabilidade do empresário a contratação de colaboradores para sua empresa, para poder exercer as produções de serviços e as circulações de seus bens para que ele possa ficar livre para exercer apenas as atividades empresariais.
Para um trabalhador informal se tornar um empresário sem informalidades é preciso seguir os passos da Lei Complementar n° 128, de 19/12/2008. Ele só precisa possuir o CNPJ e irá facilitar a emissão de Notas Fiscais e o pedido de empréstimo para dar início a sua empresa. A Lei n° 128 veio para dar mais acesso as pessoas que queiram se tornar empresarias e para expandir os negócios e oferecer oportunidade de competitividade no mundo empresarial.
Para ser um