atps direito

Páginas: 29 (7235 palavras) Publicado: 9 de setembro de 2014

FACULDADE ANHANGUERA
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS


DIREITO EMPRESARIAL





Professor Me: Luiz Manoel Palmeira
Professor Polo Presencial: Dayse Silva









UBERLÂNDIA
2013

FACULDADE ANHANGUERA
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MARKETING




NATALUCIA PEREIRA BUENO – RA: 1299796571







DIREITO EMPRESARIAL

ATPS apresentado aoCURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS, do Segundo Período, para obtenção da nota no componente curricular.








UBERLÂNDIA
2013
SUMARIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................
03
ETAPA01.......................................................................................................................
04
ETAPA 02........................................................................................................................
10
ETAPA 03 ......................................................................................................................
17
ETAPA04.......................................................................................................................
19
RELATORIO FINAL.....................................................................................................
21
CONCLUSÃO................................................................................................................
22
BIBLIOGRAFIA............................................................................................................
24INTRODUÇÃO
As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo surge um novo ramo do direito o “Direito Empresarial”.
No presente trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre umadeterminada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa.
Para a dinâmica deste estudo, mostramos os conceitos básicos do Direito Comercial e do Direito Empresarial, dos Títulos de Crédito e seus Princípios, junto com os aspectos legais que envolvem a Legislação Tributária Fiscal. Escolhemos os dados da empresa JSA Montagens Industriais e IsolamentosTérmicos, para exemplificar o impacto do novo Direito Empresarial e debater sobre a Função Social da Empresa.
Procuramos demonstrar que de um lado estão às obrigações civis, princípios, que não são maleáveis em suas aplicações. De outro, as empresas que estão em constantes transformações para atender ao mercado globalizado, e adaptarem-se as novas normas jurídicas e tributarias.
ETAPA 01
O Direitocomercial e Direito empresarial
Fazem parte de um ramo especial do direito privado que é o conjunto de normas disciplinadoras que compõem o negocio do empresário, na forma de pessoa física ou pessoa jurídica, com fins de participação econômica e administração de bens e serviços que resultem em patrimônios e lucros, cumprindo seus objetivos expressos como empresa.
Commutativo mercium essa é aexpressão do latim que originou a palavra comercio, vem de troca de mercadoria em mercadoria. Nos tempos mais antigos a troca era parte essencial da sobrevivência e convivência em sociedade, não era fácil a auto-satisfação das necessidades das pessoas que pertenciam a um determinado grupo social ou a outro que correspondiam e resultava em trocas. Cada produto ou serviço necessário para o nossosustento é produzidas em denominadas organizações econômicas especializadas e são negociadas no mercado. Em seguida vem a combinação de fatores da produção ate a aquisição de tais produtos ou serviços com o objetivo de lucro ou riqueza.
O Direito Comercial é um ramo autônomo do direito privado em sua lei: 556/50, o Código Comercial Brasileiro, tem o objeto de regular as relações ligadas à atividade...
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