Atps direito empresarial

Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a Distância

Curso Superior Tecnologia em Logística

ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial”

Direito Empresarial
Prof. EAD MSc. Luiz Manuel Palmeiras

TABOÃO DA SERRA / SP
2012

ATIVIDADE AVALIATIVA - ATPS
Prof. EAD MSc. Luiz Manuel Palmeiras
Professor tutor presencial: Sebastião A. Silva
Professor tutor a distância: Tania Mª. Alves Capodifoglio

Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito Empresarial para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa.

TABOÃO DA SERRA / SP
2012
INTRODUÇÃO
O propósito deste trabalho é adquirir conhecimento sobre os “Aspectos Legais da Empresa, o novo Direito Empresarial.”
A identificação junto à empresa Auto Locadora Canoense, irá nos mostrar quais as conseqüências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil.

ETAPA 1

Conceitos
Começando pelo direito comercial que é o ramo que cuida da regulamentação de relações vinculadas à pessoas, atos, locais e contratos de comércio. Por sua vez abrange o conjunto de normas relativas aos comerciários exercendo a profissão.
O direito comercial tem dois critérios;
Objetivo: que é aquele que aborda os atos do comercio propriamente ditos.
Subjetivo: diz respeito a pessoa que desempenha a função de comerciante.
Além do que, ele é adaptável as necessidades das mudanças constantes das empresas, do mercado e da sociedade em geral. Bastando apenas respeitar os cinco princípios básicos que ele possui:
Direito Profissional (na medida em que resolve conflitos próprios dos empresários.)
Individualista (faz parte do direito privado e regula relações entre particulares)
Consuetudinário (tem por base os costumes dos comerciantes)
Progressivo (evolui-se ao longo do tempo)
Internacionalizado (adapta-se ao fenômeno da globalização).
Já