ATPS Dir

ATPS de Direito do Trabalho II

No inicio da Revolução industrial, os trabalhadores eram expostos a jornadas de trabalho extenuantes, com precárias condições no meio ambiente de trabalho, prejudicando a saúde, a segurança e a própria vida dos trabalhadores. Com protestos as péssimas condições de trabalho, começaram a surgir reivindicações, dando inicio a uma união de esforços, para alcançar objetivos comuns tanto no tocante a jornada de trabalho quanto ao valor dos salários.
Por conseguinte conquistaram paulatinamente direitos, entre eles a limitação da jornada de trabalho, por meio de normas jurídicas estabelecidas pelos estado, com fundamento no principio universal que é a DIGNIDADE DA PESSOAL HUMANA reconhecido pela carta magna em 1988 .
Jornada de trabalho, é o numero de horas desprendidas em um dia de labor, gerando assim a duração do trabalho seja ela semanal, mensal ou mesmo anual. Há um interesse social sua na limitação, em proteção a saúde , segurança e vida do trabalhador, trazendo a tona o principio elencado no mundo fático.
A doutrina indica diversos fundamentos para a limitações da jornada de trabalho pelas normas jurídicas. Fundamentos de natureza psíquica e psicológica, física, social, econômica e humana.
O fundamento psíquico e psicológico está ligado ao fato que jornadas extenuantes traz um enorme esgotamento mental através da concentração, podendo gerar doenças entre elas a chamada síndrome do esgotamento profissional (burnout). Fundamento físico, esta ligado a um cansaço efetivo aumentando o risco de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, colocando a vida do trabalhador em risco.
O fundamento social é o fato que é necessário para a sociedade que a pessoa além de trabalhar exerça outras atividades relevantes na comunidade, inclusive no seio familiar. O fundamento econômico esta ligado ao fato da empresa exigir trabalho somente daqueles poucos que ali prestam serviços colaborando com o aumento do desemprego e gerando crises na