ATPS - DE CUSTOS LEGISLAÇÃO

SUMÁRIO

Introdução......................................................................................................................pg. 2

Capítulo 1- Relatório com jurisprudenciais .............................................................. pg. 3
1.1 Relatório.........................................................................................................pg. 3
1.2 Responsabilidade pelas obrigações ...............................................................pg. 4
1.3 Pessoas legalmente impedidas de exercer a atividade empresarial................pg. 4
1.4 Inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis...........pg. 4

Capítulo 2 – Transformação, Incorporação e Cisão das Sociedades..............................pg.5
2.1 Relatório Crítico:O poder Constitucional do Ministério Público..................pg.5 2.2 Os julgados relacionados ..............................................................................pg.6 Capítulo 3 – Relatório..................................................................................................pg.7 3.1 Título de Crédito ..........................................................................................pg.7 3.2 Análise dos julgados ....................................................................................pg.8 Capítulo 4 – Direito Tributário.......................................................................................pg.11 4.1 Distribuição da Competência Tributária......................................................pg.13 Capítulo 5 – Considerações Finais