atps completa constitui o

ATPS

DIREITO CONSTITUCIONAL

ALEXANDRE DE SOUSA MATOS RA 9024451566
DAIANE FREIRE SOUZA RA 9898540035
EDMUNDO RA
INGRYD SANTANA RA 9894551841
MAURICIO BORGES DOS SANTOS RA 9092474932
VANESSA DA CONCEIÇAÕ CARVALHO RA 9088476362
WILLIAN RA 1299102417

SUMÁRI0

ETAPA 1
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
PODER CONSTITUINTE ORIGINARIOCAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
PODER CONSTITUINTE ORIGINARIO
PODER CONSTITUINTE DERIVADO OU 2° GRAU
CARCTERÍSTICAS E DIFERENÇAS ENTRE AS ESPÉCIES DE REFORMA CONSTITUCIONAL A EMENDA E A REVISÃO CONSTITUICIONAL
CARACTERISTICAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL
CARACTERISTICAS DA REVISÃO CONSTITUCIONAL
ALTERAR A CONSTITUIÇAO É POSSIVEL? COMO? QUANDO? E QUAL FUNDAMENTO?
REALIZAR A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 É POSSSIVEL? REVOGAR ACONSTITUICÃO DE 1988 É POSSSIVEL? COMO?
QUANDO? E QUAL FUNDAMENTO?COMO? QUANDO? E QUAL FUNDAMENTO?
É POSSIVEL REALIZAR UMA REFORMA POLITICA NO BRASIL, MEDIANTE: EMENDA CONSTITUCIONAL, REVISÃO CONSTITUCIONAL, OU OUTRA FORMA?
EM CADA UMA DAS FORMAS ACIMA DESCRITA: QUAL SERIA O PROCEDIMENTO? EXISTEM LIMITES? QUAIS? HAVERIA A NECESSIDADE DE CONSULTA POPULAR (PLEBISCITO OU REFERENDO)? POR QUÊ?
ETAPA 2
ARGUMENTOS FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE OENAL
ARGUMENTOS CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
CONCENSO DO GRUPO EM RELAÇÃO À MAIORIDADE PENAL:
IMPOSSIBILOIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

ETAPA 1

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Constituição “lato senso”, é o ato constitucional de estabelecer, firmar, ou seja, o modo pelo qual se constitui