Ativo Ambiental
Contabilidade Ambiental
Profª Maria Mariete Aragão Melo Pereira
Capítulo 4
Ativo Ambiental
O Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC), em seu documento intitulado “Estrutura
Conceitual Básica para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis” (2008), define o ativo como sendo “um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade”.
Assim, ativos ambientais são os recursos que a empresa utiliza com a finalidade de controle, preservação e recuperação do meio ambiente. Se os gastos ambientais podem ser enquadrados nos critérios de reconhecimento de um ativo, devem ser classificados como tais. Esses gastos tanto podem ser classificados no ativo circulante como no ativo não circulante.
No que tange ao ativo ambiental, para Tinoco e Kraemer (2011, p. 153) os benefícios econômicos futuros se dão por meio de:
Aumento da capacidade ou aumento da segurança ou eficiência de outros ativos da empresa; Redução ou prevenção de provável contaminação ambiental resultante de futuras operações, ou seja, eliminação de passivos ambientais; ou ainda,
Conservação do meio ambiente.
São exemplos de ativos ambientais:
Os estoques ambientais: devem ser classificados nesta conta os estoques de materiais, produtos em processo ou produtos acabados, relacionados com o objetivo de proteção, preservação ou recuperação ambiental. São classificados nesta conta os insumos, peças, acessórios e outros materiais utilizados no processo de eliminação ou redução dos níveis de poluição e de resíduos. De acordo com Costa (2012, p.58) são exemplos de estoques ambientais: “os estoques de produtos reciclados, os bens frutos do processo produtivo normal, anteriormente descartados, e que a empresa está reciclando para serem vendidos ou utilizados como matéria-prima pela própria entidade ou por outras empresas”.
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