ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA
3º SEMESTRE

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS.

PROFESSOR JEFERSON VALLE
PROFESSORA TUTOR PRESENCIAL THAIS T. ANDRADE
PROFESSOR TUTOR EAD LUIZ MANUEL PALMEIRA

FOZ DO IGUAÇU-PR
2013
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 3
1 LICITAÇÃO 4
1.1 Principio da Licitação 4
1.2 Principio da Isonomia: 4
1.3 Principio da Legalidade: 5
1.4 Principio da Impessoalidade: 5
1.5 Princípio da Moralidade e da Probidade Administrativa: 5
1.6 Princípio da Publicidade: 6
1.7 Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório: 6
1.8 Princípio do Julgamento Objetivo: 6
1.9 Princípio do Sigilo das Propostas: 6
1.10 Princípio da Ampla Fiscalização: 7
2 QUEM DEVE LICITAR 8
2.1 Modalidades de Licitação 9
2.1.1 Concorrência: 10
2.1.2 Tomada de Preço 11
2.1.3 Convite 12
2.1.4 Concurso 13
2.1.5 Leilão 13
2.1.6 Pregão 13
2.2 Fases De Licitação 14
2.2.1 Fase interna 14
2.2.2 Fase externa 15
3 CONTRATO ADMINISTRATIVO 18
3.1 Espécies De Contratos Administrativos 19
3.1.1 Contrato de obra pública 19
3.1.2 Contrato de fornecimento 19
3.1.3 Contrato de prestação de serviço 19
3.1.4 Contrato de gerenciamento 19
3.1.5 Contrato de credenciamento 19
3.1.6 Contrato de serviços de publicidade 20
3.1.7 Contrato de gestão 20
4 CONVÊNIOS 21
5 CONCLUSÃO 22
6 REFERENCIAS 23

INTRODUÇÃO

A demanda globalizada vivida nos últimos anos tem exigido do Estado uma posição cada vez mais ativa quando o assunto é gastos públicos, notadamente na aquisição de bens e serviços de terceiros. Com esse fim, o Estado criou mecanismos que possibilitaram ao gestor o desprendimento mais eficiente do dinheiro público, através da instituição de licitações. Vista como um procedimento preliminar de natureza administrativa, realizada toda vez que a Administração Pública deseja adquirir bens e serviços, realizar obras, fazer alienações e locações, coloca-se como uma medida preliminar ao contrato, senão,