Atividade Final PTE

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Diomedes da Penha Vago
Valéria Vitória Maia

HISTÓRICO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO INTERIOR DE SÃO ROQUE DO CANAÃ

Adriana Spalenza Tessarolo

São Roque do Canaã
2014
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Diomedes da Penha Vago
Valéria Vitória Maia

HISTÓRICO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO INTERIOR DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
Trabalho Final de Conclusão do Curso Programa do Transporte do Escolar no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Adriana Spalenza Tessarolo

São Roque do Canaã
2014
RESUMO

O Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), criado pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, garante o repasse automático, em caráter suplementar, de recursos para custear despesas com manutenção de veículos ou de serviços terceirizados destinados ao transporte escolar nas redes de ensino público estadual e municipal.
O programa objetiva assegurar o acesso de estudantes residentes na área rural à rede pública de ensino, contribuindo para a redução da evasão escolar nessas comunidades. Até 2008, os repasses eram destinados apenas para atender a demanda do ensino fundamental. Em 16 de junho de 2009, com a aprovação da Lei nº 11.947, o atendimento foi estendido aos estudantes da educação infantil (creches e pré-escolas) e do ensino médio.
O repasse dos recursos, feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autarquia vinculada ao Ministério da Educação, considera para cálculo dos valores o número de alunos informado no Censo Escolar do ano anterior, a posição do município na linha de pobreza e, após 2008, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), conforme determina o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
O trabalho proposto apresenta um breve resumo da história do transporte escolar no município de São Roque do Canaã, baseado em depoimentos reais de pessoas que conviveram com a falta do transporte para o acesso á escola e ressaltando a