atividade final fundeb

2256 palavras 10 páginas
INTRODUÇÃO
Neste trabalho aprendemos o que é Controle Social. Controle Social a ação fiscalizadora exercida pela sociedade sobre o Estado.
O significado de controle social é muito complexo, porque dele vem muitas coisas. Com o controle social aprendemos e ajudamos nas decisões e ações públicas e a participação da sociedade no controle de gastos do governo e mostrou para os governantes que uma sociedade organizada tem capacidade para estabelecer e colocar suas idéias em prática. E o direito de participar da sociedade no acompanhamento da gestão dos recursos federais empregados nas políticas públicas.
Uma definição de controle social não basta, porque uma depende da outra, todas se completam.
Alguns objetivos do controle social são importantes como:
Verificar a correta aplicação dos recursos das políticas públicas como o: FUNDEB, PNATE, PDDE e PNAE.
Avaliar a qualidade dos serviços oferecidos.
Promover a melhoria do processo propondo mudanças na políticas públicas.
Dar publicidade dos recursos oferecidos.
O controle social é constituído por colegiados representados pela sociedade envolventes na educação.
Sabemos que o fundo é composto por recursos que tem origem nos impostos pagos pelo povo e esses recursos devem ser aplicados na educação Básica públicas. Por tanto é direito de cada cidadão saber o que é feito com esses recursos, acompanhar, controlar e fiscalizar a execução do Fundeb.
Controle Social e exercido no âmbito federal por ministério da educação, Ministério da fazenda, planejamento, orçamento, gestão, Conselho Nacional de Educação, Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação, União dos dirigentes da Educação Pública.
No âmbito estadual: Poderes Executivos Municipais, Conselho Estadual de Educação, Confideração Nacional dos Trabalhadores em Educação, Pais de alunos da Educação Básica Pública e Estudantes da Educação Básica Pública.
No âmbito Municipal: Poder Executivo Municipal dos quais pelo menos uma da Secretaria Municipal de Educação,

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