Atenção Primária à Saúde e a Organização de Redes Regionais de Atenção à Saúde no Brasil

Atenção Primária à Saúde e a Organização de
Redes Regionais de Atenção à Saúde no Brasil
Primary Health Care and the Organization of Regional Health
Care Networks in Brazil
Carmen Lavras
Médica Sanitarista. Doutora em Saúde Coletiva. Pesquisadora do
Programa de Estudos em Sistemas de Saúde do Núcleo de Políticas
Públicas (NEPP) da Unicamp.
Endereço: Avenida Albert Einstein 1300, Cidade Universitária
Zeferino Vaz, CEP 13083-852, Campinas, SP, Brasil.
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Resumo
Mesmo havendo relativo consenso na utilização do termo “Atenção Primária em Saúde (APS)”, existem distintas concepções a respeito de seu efetivo significado. Este artigo faz referência a inúmeros documentos que historicamente vêm expressando esse conceito e contribuindo para sua organização nos sistemas de saúde de todo o mundo. Nessa perspectiva, foram considerados o Relatório Dawson, a
Declaração de Alma-Ata, os documentos publicados pelo Observatório Europeu de Sistemas e Políticas de Saúde, que analisou reformas orientadas pela
Atenção Primária à Saúde em países da União Europeia a partir de 1990, os estudos de Barbara Starfield em relação à atenção primária à saúde na atualidade e o Relatório Mundial da Saúde publicado pela OMS em 2008. Foi considerado também o desenvolvimento da APS no Brasil desde o início do século XX até a atualidade, identificando-se os avanços em sua organização e reconhecendo que grandes entraves devem ser superados para que os propósitos explícitos na política nacional sejam cumpridos e para que possa desempenhar seu papel de organizadora do sistema e coordenadora do cuidado em saúde. Este estudo analisa também o papel da APS nas Redes
Regionais de Atenção à Saúde, que se organizam no SUS na perspectiva de superar a fragmentação sistêmica existente, apontando iniciativas voltadas a seu aprimoramento.
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde; Redes de
Atenção à Saúde; Sistemas Integrados de Saúde.

Saúde Soc. São