ASSÉDIO MORAL: O MAL INVISÍVEL

Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito e Processo do Trabalho, ministrado pela Universidade Anhanguera-Uniderp

Elaborado por
Lucas Germano dos Anjos

ASSÉDIO MORAL: O MAL INVISÍVEL

Piracicaba/SP
2013
Lucas Germano dos Anjos

ASSÉDIO MORAL: O MAL INVISÍVEL

Artigo científico apresentado junto ao curso Direito e Processo do Trabalho da Universidade Anhanguera-Uniderp, ministrado pela LFG, orientado pelo Prof. Deniz Aparecido de Oliveira.

Piracicaba/SP
2013
RESUMO

O presente artigo apresenta uma problemática cada vez mais comum no ambiente de trabalho: o assédio moral. E como tal instituto ainda não está sendo combatido de maneira eficaz, em virtude da falta de legislação específica e ausência de informações necessárias para as vítimas.
Serão analisados alguns aspectos históricos, exemplos e o entendimento dos tribunais nacionais, além da conceituação, tipos e sobre quem recai a responsabilidade pelos danos perpetrados contra empregado ou deste contra superior hierárquico.
Por fim, buscaremos sugerir uma solução para uma maior eficácia dos instrumentos combativos dessa prática cruel e demonstraremos o quanto a informação pode auxiliar aqueles que sofrem deste mal no exercício de suas funções.

Palavras-chave: Assédio, Danos íntimos, Indenização, Responsabilidade, Agentes.

ABSTRACT

This paper presents a problem increasingly common in the workplace: bullying. And as such institute is still not being tackled effectively, due to the lack of specific legislation and lack of necessary information for victims.
We will analyze some historical aspects, examples and understanding of the national courts, as well as conceptualization, types and who bears responsibility for the damage perpetrated against an employee or against this superior.
Finally, we will try to suggest a solution for an increased efficiency of combative this cruel practice