Assédio Moral no Trabalho

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Esta

obra

profissionais

não do foi

feita e sim

profissionais

trabalhadores,

direito

exclusivamente

de

para

para

os

empresários

recursos

e

humanos,

administradores, médicos, psicólogos, estudantes de todas as áreas, entre outros, que queiram tomar conhecimento deste tema que afeta os setores públicos e privado.
Ela foi elaborada de forma teórica e prática, contendo ensinamentos demonstrar

da como doutrina o assédio

e

da moral jurisprudência pode ser

e

visa

evitado

e

desmontado, bem como, se isso não ocorrer, quais são suas conseqüências sociais, humanas e financeiras.

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Robson Zanetti
Doctorat Droit Privé Université Panthéon – Sorbonne Paris 1 (França). DEA Droit de l’entreprise
Université de Paris (França). Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare
Università degli Studi di Milano (Itália). Advogado. Sócio de
Robson Zanetti e Advogados Associados. Árbitro. Palestrante.
E-mail: [e-mail] www.robsonzanetti.com.br 3

Dedico este e-book a meu irmão Ederson Augusto Zanetti

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Índice

INTRODUÇÃO.................................................16

Capítulo 1 – Histórico.....................................18

Capítulo 2 - Fundamento legal.............................20
I – O assédio moral no Brasil.........................20
II - Assédio moral no direito comparado...............23

Capítulo 3 – Definição...................................27

Capítulo 4 – Como se caracteriza o assédio moral?.........28

I

-

As

condições

que

devem

estar

presentes

para

a

caracterização do assédio moral............................28

A) A realização ou não de ato abusivo ou hostil..29
B) Repetição.....................................30
C) Freqüência....................................31
D) Duração.......................................32
E) Deve haver intenção do