Assédio Moral no Trabalho

Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Brasília/DF – 4, 5 e 6 de junho de 2012

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO:
ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E
COMBATE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Everton Cabral Maciel
Carla Valéria Nogueira
Maria Carmelita Sampaio Colares
Lidiany Alexandre Azevedo

Painel 08/027

Criando condições para um ambiente de trabalho saudável

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO
E COMBATE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Everton Cabral Maciel
Carla Valéria Nogueira
Maria Carmelita Sampaio Colares
Lidiany Alexandre Azevedo

RESUMO

A temática do assédio moral, emerge no meio acadêmico, através de pesquisas e assume um papel de destaque nas instituições públicas e privadas, bem como, nas organizações sindicais e associações de trabalhadores. Segundo Freire (2008), o assédio moral é um fenômeno que se relaciona com as condições de trabalho e encontra-se presente nas instituições públicas mesmo em tempos democráticos. No
Estado do Ceará, o governo, através da Mesa de Negociação Permanente (MENP) aprovou a proposta encaminhada pelo Fórum Unificado das Associações e
Sindicatos de Servidores Públicos Estaduais do Ceará (FUASPEC), para desenvolvimento de um projeto de combate ao assédio moral na administração pública executiva do Estado. Para elaboração do projeto foi instituída a Comissão
Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Administração Pública, com representantes do governo e dos trabalhadores, e coordenada pela Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG). Como resultado foram elaborados o projeto que criou a Lei sobre o assédio moral, o manual de prevenção e combate ao assédio moral e realizado a experiência de implantação e capacitação da primeira comissão de prevenção e combate ao assédio moral na Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social (STDS). Este trabalho apresenta o conhecimento acumulado sobre a temática do assédio moral e a metodologia de implantação e capacitação das Comissões