Associa O

Associação
Proteção dos Animais

Início
• O PA é uma organização não governamental de âmbito Nacional, sem fins lucrativos, constituída em 1995 por pessoas com longa experiência no domínio da conservação da Natureza, vocacionada para a promoção de ações que visam a proteção e recuperação da fauna e flora selvagens. O documento oficial mais recente é o Aviso
n.º 1427/2013 (Diário da República, 2.ª série — N.º 21 — 30 de janeiro de 2013).

Sede

•

PA - Proteção dos Animais
Rua Fernando Caetano, 20 7º ESQ - 1255-55 Lisboa - Portugal
Telefone: 216 088 472
E-mail: [e-mail]

NIF

•

520 215 465

Corpos Gerentes

Direcção Nacional

Presidente: Andrei Santos

Vice Presidente/tesoureiro: Carla
Areia

Vice Presidente: Mateus Costa

Assembleia
Geral

Presidente da Mesa: Jorge
Silveiro

Vice-Presidente: Mariana Figo

Secretário: Lucia Sousa

Conselho Fiscal

Presidente: Luísa Monteiro

Vice-Presidente: Sara de Sá

Vogal: Lucas Rosa

Objetivos
• Buscar o maior equilíbrio na população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos de modo a prevenir agravos à saúde pública e as agressões ao meio ambiente.
• Desenvolver ações de Educação Ambiental sobre a fauna junto à sociedade, buscando-se criar consciência sobre a responsabilidade da guarda dos animais e a necessidade de conservação e respeito à fauna urbana.
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município. • Fomentar ações para a adoção responsável de animais abandonados na cidade. Legislação
2013
•

Lei n.º 46/2013, 04 julho
Altera o Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 out. [Detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos].
•

•

2012
Decreto-Lei n.º 260/2012, 12 dez.
5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de out.

•
•

2009
Decreto-Lei n.º 315/2009, 29 out.
Detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos.

Decreto-Lei n.º 255/2009, 24 set.
Animais utilizados em circos, exposições itinerantes, números com animais e manifestações similares, com as