Assembléia Constituinte

CONTEXTO HISTÓRICO
 O Fim da Ditatura (que durou 21 anos);
 Eleição Indireta de Tancredo Neves, que morreu antes da sua posse;
Seu vice, José Sarney assumiu a presidência em seu lugar, em 1986;
 Diversas forças políticas e sociais progressistas pressionaram pela convocação de uma Assembleia Constituinte, mas, mesmo com pressão não foi possível formar uma Assembleia, e sim um Congresso
Constituinte.

DIFER ENÇA ENTR E
CONGR ESSO E ASSEMBLEIA
Os eleitos para o Congresso teriam o compromisso de manter inalteradas algumas

estruturas do Estado brasileiro para o qual foram eleitos, ao contrário dos eleitos para a Assembleia, que poderiam, além de ser qualquer cidadão, alterar

essas estruturas.

A POSSE
A Assembleia Constituinte, composta por
559 congressistas, tomou posse em fevereiro

de 1987.

OS MEMBROS
Ulysses Guimarães, do PMDB, atuou como presidente da Assembleia;
A maioria dos membros era formada pelo Centro
Democrático:
PMDB, PFL, PTB, PDS e partidos menores.

Cronologia

DA FOR MAÇÃO DA
ASSEMBLEI A À
PROMULGAÇÃO DA
CONSTITUIÇÃO

FEVEREIRO

INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

ABRIL

INSTALAÇÃO DAS 8 COMISSOES TEMÁTICAS

JUNHO

O RELATOR ENTREGA O 1° ANTEPROJETO DE
CONSTITUIÇÃO

JULHO

INÍCIO DA DISCUSSÃO DO PROJETO EM PLENÁRIO

AGOSTO

ATO PUBLICO PARA A ENTREGA DAS EMENDAS
POPULARES

NOVEMBRO

PRIMEIRA MANIFESTAÇÃO DO CENTRÃO

DEZEMBRO

MUDANÇA NO REGIMENTO INTERNO É APROVADA

FEVEREIRO

INICIO DA VOTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

MARÇO

APROVAÇÃO DO VOTO AOS 16 ANOS

MARÇO

APROVAÇÃO DO PRESIDENCIALISMO

JUNHO

APROVAÇÃO DO MANDATO DE 5 ANOS

JULHO

INICIO DA VOTAÇÃO EM 2° TURNO NO PLENÁRIO

JULHO

SARNEY FALA NA TV

JULHO

RESPOSTA DE ULYSSES A SARNEY

SETEMBRO

FIM DA VOTAÇÃO EM 2° TURNO DO PROJETO DE
CONSTITUIÇÃO

SETEMBRO

PLENÁRIO APROVA REDAÇÃO FINAL DA CONSTITUIÇÃO

OUTUBRO

PROMULGADA A CONSTITUIÇÃO

OBJETIVOS E IDEIAS
Foi