assedio sexual
2101 palavras
9 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONASCURSO DE ADMINISTRAÇÃO
ASSÉDIO SEXUAL: UM ATO CONTRA A EMPREGADA DOMÉSTICA
MANAUS
2014
ASSÉDIO SEXUAL: UM ATO CONTRA A EMPREGADA DOMÉSTICA
MANAUS
2014
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.................................................................................................
04
2. ASSÉDIO SEXUAL..........................................................................................
06
3. CARACTERIZAÇÃO........................................................................................
08
4. LEI....................................................................................................................
09
5. PROVA.............................................................................................................
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6. CONCLUSÃO...................................................................................................
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................
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1. INTRODUÇÃO
De acordo com o Art. 216-A de Lei Nº 10.224, de 15 de Maio de 2001 do Código Penal “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.” “Pena – detenção, de 01 (um) a 02 (dois) anos”.
Segundo o dicionário Aurélio, assédio significa cerco posto a um reduto para tomá-lo, sítio; insistência importuna, junto de alguém, com perguntas, propostas e pretensões.
Ainda com base no mesmo, a palavra doméstica, vem de domesticar, que significa adaptar à vida em associação íntima com os seres humanos e/ou outras espécies, modificando lhe o