Assedio Moral

C A RT I L H A

S O B R E

FILIADO À

SUMÁRIO
• O que é assédio moral?.................................................................... 04
• Como ele é praticado?..................................................................... 05
• Frases típicas do agressor.................................................................. 06
• Tipos de assédio............................................................................... 06
• Assédio moral no Serviço Público...................................................... 09
• Qualquer conflito no ambiente de trabalho ou aplicação de penalidade ao trabalhador pode configurar assédio?.................... 09
• Quais as consequências do assédio moral sobre a saúde?................. 10
• Assédio moral pode gerar indenização?............................................ 11
• Assédio moral pode gerar punição disciplinar (administrativa e trabalhista)?........................................................... 12
• O que fazer...................................................................................... 16

EXPEDIENTE
Publicação editada sob a responsabilidade da ASSUFBA
Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFBA e UFRB.
Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade.
Jornalista: Rosana Guimarães
Projeto gráfico e Diagramação: Tiago Lima

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Ilustrações: Márcio Lima
Esta cartilha contém textos adaptados das seguintes fontes:
• www.assediomoral.org
• www.assediomoral.net
• INÁCIO, Aparecido. RAMBO, Luciana Inês. SPACIL, Daiane Rodrigues. WAGNER, José Luiz. Cartilha informativa sobre assédio moral no mundo do trabalho. Junho 2004.
• PAROSKI, Mauro Vasni. Assédio moral no trabalho. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1196, 10 out. 2006. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9021>. Acesso em: fev. 2010.
• VACCHIANO, Inácio. O assédio moral no serviço público. Assédio Moral. Disponível em: