Aspectos jurídicos de cenários urbanos fotografados

INTRODUÇÃO

São Paulo é um importante pólo econômico, recebe os mais importantes eventos, nacionais e internacionais e desenvolve sua estrutura diariamente. Tudo na capital paulistana é superlativo, desde sua população até a arrecadação, o que faz com que o município detenha sozinho, 12,26% do produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Em contrapartida há os problemas urbanos: congestionamentos, saturação do transporte público, degradação do centro histórico, poluição do ar e dos rios e ocupação desordenada das áreas de mananciais. Apesar disso, por sua influência política e econômica, a cidade é uma das cotadas para receber a primeira partida da Copa do Mundo de 2014, evento que trará para a cidade milhares de turistas, a criação de novos empregos, melhorias de infra-estrutura etc. Com esse constante crescimento em voga, é inevitável que os problemas urbanos mais comuns se desenvolvam advindos de sua expansão. Para que tais problemas não se tornem uma rotina da cidade, o governo cria leis que organizam o espaço administrado, estas leis são essenciais para a existência harmônica em uma sociedade e sua conseqüente evolução para regular a conduta dos indivíduos e evitar conflitos. A urbanização causa muitas conseqüências para o seu entorno quando mal planejada, o acúmulo de lixo, poluição visual e do ar, áreas de preservação deterioradas, falta de saneamento básico, ocupação de áreas de risco são alguns exemplo que a cidade de São Paulo enfrenta e tenta solucionar. O lixo acumulado nas áreas onde há grande circulação de pessoas se tornou uma constante do dia a dia que a prefeitura tenta resolver com a ajuda da população, mas há muito que se resolver, pois existe um consumo desenfreado e faltam muitos locais que possuem estrutura necessária para destinar todo o lixo produzido. Há uma legislação para essa questão, entretanto o que se vê é o descumprimento destas leis e a falta de fiscalização. O acúmulo do lixo gera graves conseqüências para a sociedade e para a