Aspecto Sócio Histórico das Prisões e Sistemas de Punições.

Aspecto Sócio Histórico das Prisões e Sistemas de Punições.
Slide 1 ao 4-A Idade Moderna começa em 1453 e seu marco é a Revolução Francesa em 1789. Época em que mudam sistema Feudal para o de Estados Modernos, e começa o Capitalismo.
Slide 5- Foram os Filósofos Iluministas que abriram os olhos da sociedade para a crueldade do sistema carcerário Medieval. Os Iluministas queriam dar Luz a uma zona escura, eles acreditavam na reeducação, caso privação de liberdade.(Aguiar).
Slide 7- Maia e Bretas dizem que o sistema de privação de liberdade para “reforma” moral é de cerca de 200 anos atrás, mto cedo.

Slide 8- Primeira cadeia do BR: Casa da Correção no Rio de Janeiro, pavilhões retangulares, celas dos dois lados ainda exerce influencia sobre as cadeias de hoje. (1834).
Slide 10- Foi na segunda metade do Seculo XVIII, que o Sistema Punitivo Moderno foi construido. Um Aristocrata de Milão, Cesare Beccaria, que sintetizou novos códigos, para ele o único fim da cadeia, é a prevenção de que não ocorrerá novamente (não nocivo para a sociedade) e que não leve ninguém a esse caminho.Obra “Dos Delitos e das Penas”(1764)
Slide 11- É de Beccaria os princípios penais que influênciam até hoje o BR, entre eles o fundamento da Dosimetria que faz com que o Juiz escolha o tempo de pena dentro dos limites dados. É dele tbm, o regime inicial de pagamento da pena carcerária, e a possibilidade de aumento dessa pena por outra mais branda. Para ele a pena não pode ser nem mto grande e severa fazendo com que ele não tenha medo de novas punições e possa voltar a viver em sociedade, nem tão pequena e fraca com que ele não tema a punição e agir como bem entender.
Slide 13- Recentemente foi retirada pela Lei n 12.403/2011 a questão relativa a “Prisão, medidas cautelares e da liberdade provisória”, achando outros meios do que a prisão cautelar.
Slide 15- Jonhathan Howard fez criticas em 1777. Sugeriu construções de recintos feitas para presos mesmo, usando a religião, a separação dos