AS MUDANÇAS E INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE FALÊNCIA

UNIVERSIDADE POSITIVO

AS MUDANÇAS E INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE FALÊNCIA

CURITIBA
2013
(NOME DA ALUNA)

AS MUDANÇAS E INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE FALÊNCIA

Trabalho acadêmico apresentado com fins de substituição de faltas comprovadas na disciplina de Direito Empresarial III, ministrada pelo Professor ......, turma .......,da Universidade Positivo.

CURITIBA
2013
SUMÁRIO

(NOME DA ALUNA) 3
SUMÁRIO 5
INTRODUÇÃO 6
1 APROPRIAÇÃO CONCEITUAL 7
2 A LEI DE FALÊNCIAS E LEGISLAÇÃO CORRELATA 8
2.1 Do Juízo competente 8
2.2 Dos sujeitos 8
3 PROCESSO DE FALÊNCIA 9
3.1 Do juízo universal 10
3.2 Dos elementos do estado de falência 10
3.3 Legitimidade ativa 10
3.6.1 Classificação dos créditos 13
3.6.2 Liquidação 14
3.6.3 Dos pagamentos 14
3.6.4 Inovações da Lei 14
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 16
REFERÊNCIAS 17
INTRODUÇÃO

O novo regramento aplicado a este ramo do direito PELA Lei Nº. 11.101/2005 começa a solver suas arestas e dúvidas pelos tribunais, eis que a doutrina jurídica em determinados casos tem se posicionado profundamente controvertida, casos estes que devem ser melhor capturados na formação acadêmica. No primeiro capitulo tratou-se de oferecer uma perspectiva conceitual dos institutos de direito comercial-falimentar colhendo perspectiva doutrinária. O segundo capítulo efetuou considerações sobre a Lei de Falências de modo a repercutir algumas inovações. O terceiro tomo abordou as formas mais peculiares do processo de falências, como: o juizo universal, os elementos do estado de falência, a questão da legitimidade ativa, classificação dos créditos, liquidação e pagamentos. No quarto capitulamento ensejou-se às considerações finais entendendo o novo viés codicista perpetrado pela teoria da azienda em nosso ordenamento e doutrina. Compete desta maneira com este trabalho proporcionar ao