codigo de processo civil

2391 palavras 10 páginas
1. Nessa parte que incorpora a Exposição dos Motivos do Código de Processo Civil, o legislador elucida a dúvida que surge ao iniciar os estudos que tem por propósito fazer com que o sistema processual civil acompanhe o crescimento dos tempos atuais, e essa dúvida na realidade passa a ser duas recomendações como bem apresentado nesse capítulo: rever o Código vigente ou elaborar Código novo. Embora a primeira tivesse o beneficio de não interceptar a continuidade legislativa, aos poucos houve a convicção de que era mais complexo corrigir o Código velho que escrever um novo.
Foi exposto que o grande mal das reformas parciais é o de transformar o Código em mosaico, Após um bom tempo de reflexão foi verificado que o problema era muito mais extenso, grave e profundo, atingindo a substância das entidades, a disposição ordenada das matérias e a íntima conexão entre a função do processo civil e a estrutura do Poder Judiciário. Sendo assim, a tarefa não se limitou à mera revisão, mas foi trabalhado a refazer o Código em suas linhas fundamentais, de forma unitária, no plano dos princípios como de seus efeitos práticos.
O QUE É PARA VOCÊ NOVIDADE NO TEXTO?
A parte em que diz que a emenda ao Código atual demandava um concerto de opiniões, precisamente nos pontos em que a exatidão e aos princípios não admiti transigências.

O QUE LHE DESPERTOU MAIOR CURIOSIDADE?
Em que pontos essa precisão aos princípios é tão clara. Tendo em vista que o direito passa por uma transformação constante em que tenta se adaptar aos aspectos sociais em que próprio propósito é acompanhar o crescimento científico dos tempos atuais.
2. O legislador retrata que ao propor uma reforma total, não quer dizer que se pretende acabar com as instituições do código vigente já que substitui por outras inteiramente novas, a intenção de fato é facilita a estrutura do Código, além de tornar um instrumento apropriado para a administração da justiça. Ao seguir as recomendações de Niceto Alcalá-Zamora Y

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