As mudanças sociais da família e o direito

As Mudanças Sociais da Família e o Direito

Podemos acompanhar ao longo da história diversas modificações na ideia de família. Com isso, torna- se cada vez mais complexo encontrarmos uma definição que acople todos os modelos familiares existentes. É comum associarmos a palavra família a um casal unido pelo matrimônio que possuem filhos, sendo o pai a liderança central da família (a “velha” estrutura patriarcal). Em sua obra Sociologia e Modernidade, José Maurício Domingues fala sobre o antigo modelo de família patriarcal:
[...] A história da humanidade conheceu diversos modelos de família, com frequência bastante extensas, que têm feito a delícia dos antropólogos. O Brasil conheceu, durante o período colonial – mantendo-se ainda por muito tempo ulteriormente –, sobretudo a família patriarcal, que incorporava inúmeros agregados além dos membros consanguíneos. No começo da era moderna, a família nuclear se estabeleceu como modelo, excluindo outras formas mais complexas e diferenciadas de organização do parentesco, como famílias muito mais extensas. Essa família nuclear era, ademais, patriarcal, quer dizer, sua direção cabia ao chefe de família. Este era um indivíduo completo, capaz de privar da intimidade do lar, no qual, face à mulher e aos filhos, mantinha o poder supremo, e, simultaneamente, participava da vida pública, da economia (mesmo se apenas com trabalhador assalariado) e da política (esta, até meados ou fins do século XIX, de acordo com a evolução de cada país,aberta formalmente apenas aos estratos burgueses). [...]
(DOMINGUES, 2005, p. 40-41) O movimento das mulheres na luta pelos seus direitos, a propagação dos métodos contraceptivos e a evolução das técnicas da engenharia genética deixaram para trás os antigos preceitos familiares: casamento, sexo e procriação. Antigamente, uma das funções da família era a de procriação, ideia esta fortemente influenciada pela tradição religiosa. No entanto, houve um grande aumento no número de