As Macrofunções do Controle Interno: Uma Análise com base na Perspectiva de Governança do Setor Público

As Macrofunções do Controle Interno:
Uma Análise com base na Perspectiva de
Governança do Setor Público

Prof. Francisco Ribeiro
Mestrado em Ciências Contábeis/UFPE

Novembro 2009

CONTROLADORIA – CONTABILIDADE – GOVERNANÇA – CONTROLE INTERNO

GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO
PAPEL DO CONTROLE: “MELHORAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO ”

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

NBCASP – NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO
SETOR PÚBLICO

UM DESAFIO PERMANENTE
• Gestão de alta qualidade para os recursos públicos, que são escassos e concorrem em um mercado de aplicação alternativa entre políticas públicas;
• Definição dos instrumentos de apoio à gestão, como auxiliar na atuação dos governantes, legítimos detentores de mandatos democráticos; • Estruturação de uma gestão voltada ao controle, de forma mais ampla, e em especial um controle interno organicamente concebido para o fortalecimento da governança no setor público .

Abordagem sistêmica para o Controle
Controle Interno

Corregedoria
Auditoria Interna
Procuradorias

Controle Externo

Controladoria
Ouvidoria
Servidores (COSO/INTOSAI)

Controle Social

MODELO CONCEITUAL PARA ATUAÇÃO DO CONTROLE NA GESTÃO PÚBLICA
CONTROLE INTERNO
Plano de Organização – Sistemas – Modelos – Contabilidade – Mapas de Indicadores
Projetos – Atividades – Programas – Políticas Públicas – Entidades
RECURSOS PÚBLICOS (Financeiros;Humanos;Materiais;Tecnológicos;Gerenciais)
EFICIÊNCIA – Relação entre produção e fatores de produção
(economicidade)

EFICÁCIA – Relação entre meta prevista e meta cumprida

EFETIVIDADE –
Atendimento e
Satisfação dos Usuários
INTEGRADA– Clientes – Cidadãos

DESAFIO

ATUAÇÃO

Avaliação Dinâmica – Eficiência, Eficácia e Efetividade dos
PERSPECTIVA DO RESULTADO – IMPACTO DAS POLÍTICAS
Processos
PÚBLICAS (OUTCOME)
Avaliação Estática – Impacto do Resultado das Políticas
CONTROLE EXTERNO – Auditoria Contábil – AVALIAÇÃO DO RESULTADO(Estática)