AS FORMAS DE GOVERNO

Páginas: 5 (1245 palavras) Publicado: 4 de outubro de 2013
AS FORMAS DE GOVERNO

CLASSIFICAÇÕES

SEGUNDO ARISTÓTELES:

A) FORMAS PURAS:

a) monarquia = governo de um no interesse geral;
b) aristocracia = governo de poucos no interesse geral;
c) democracia = governo de muitos no interesse geral.

B) FORMAS IMPURAS:

a) tirania = governo de um no interesse pessoal;
b) oligarquia = governo de poucos no próprio interesse;
c) demagogia =governo de muitos no próprio interesse.
Os escritores políticos romanos acolheram com reservas a classificação de Aristóteles. Alguns como Cícero acrescentaram às formas de Aristóteles uma quarta: a forma mista de governo.
O governo mista aparece para a redução dos poderes da monarquia, aristocracia e democracia mediante determinadas instituições políticas, tais como um Senado aristocrático ou umaCâmara democrática.
O governo misto é exercido pelo rei e seu parlamento.
De Aristóteles a Cícero, passemos a Maquiavel, que classifica as formas de governo com somente duas vertentes: República e Monarquia.
SEGUNDO MONTESQUIEU:

a) republicano = é aquele que o povo, como um todo, ou somente uma parcela do povo, possui o poder soberano;

b) monarquico = é aquele em que um só governa, mas deacordo com leis fixas e estabelecidas;

c) despótico = é aquele em que, uma só pessoa, sem obedecer a leis e regras, realiza tudo por sua vontade e seus caprichos.

CLASSIFICAÇÃO MODERNA

Com o nascimento do estado moderno, a classificação das formas de governo passou a ser a seguinte:


A) MONARQUIA

“É a forma de governo em que apenas uma pessoa exerce o poder político do estado.

-TIPOS DE MONARQUIA:

a) Monarquia absoluta;
b) Monarquia constitucional;
c) Monarquia parlamentarista (adota-se o sistema parlamentar de governo, onde o monarca não mais governa, sendo Chefe de Estado (função de representação). O governo é exercido pelos Ministros de Estado (Chefes de Governo).

CARACTERÍSTICAS DA MONARQUIA

a) Vitaliciedade;
b) Hereditariedade;
c) Irresponsabilidade.B) REPÚBLICA

“Do latim res publica (aquilo que pertence ao povo),

- APARECEU NO INÍCIO DO SÉCULO XX, PRINCIPALMENTE APÓS A 1º GUERRA MUNDIAL.

- CARACTERÍSITICAS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA:

a) Temporariedade;
b) Eletividade;
c) Responsabilidade.

OS PODERES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

a) a chefia da administração, através de ministérios e serviços
públicos federais, entreguesa pessoas da confiança do Presidente,
responsáveis perante este, que livremente os escolhe e demite;

b) o exercício do comando supremo das forças armadas;

c) a direção e orientação da política exterior com atribuições de celebrar tratados e convenções, declarar guerra e fazer a paz, debaixo das ressalvas do controle exercido pelo poder legislativo, nos termos estatuídos pelaConstituição.

ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Cabe assim ao Presidente, na forma e nos casos previstos pela Constituição, tomar a iniciativa do processo legislativo. De sua competência privativa é igualmente a sanção, a promulgação e a publicação das leis, bem como a expedição de decretos e regulamentos indispensáveis à fiel execução desses diplomas. Possui também o Presidente o poder de veto totalou parcial dos projetos de lei.
O presidente é que compõe o Ministério, que é um corpo de auxiliares da sua confiança imediata, sem nenhum vínculo de sujeição ao Congresso.

O MINISTÉRIO

Têm os ministros no governo presidencial definida a responsabilidade administrativa e não a responsabilidade política, como ocorre no parlamentarismo. Administrativamente, respondem eles perante oPresidente, que os investiu em sua confiança e politicamente
os sustenta. Como figuras governativas, são mais agentes e colaboradores da vontade presidencial do que autores responsáveis de decisões. À Constituição brasileira, como todas as Constituições presidencialistas, faz dos Ministros de Estado meros auxiliares do Presidente da República no exercício do Poder Executivo. O nosso ordenamento...
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