As Fontes de Recursos da Educação no Brasil

INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS

MARCELO GOMES DA SILVA

Contabilidade na Escola

Maragogi (AL)
AGOSTO/2014

MARCELO GOMES DA SILVA

Contabilidade na Escola
Tema: As Fontes de Recursos da Educação no Brasil

Trabalho apresentado ao curso Técnico Subsequente de Secretaria Escolar – Programa Escola Técnica Aberta do Brasil Etec/Profuncionário do Instituto Federal de Alagoas, como um dos pré-requisitos para obtenção da nota da disciplina Contabilidade na Escola, orientada pela Profa. Niedja Figueiredo Dantas.

Maragogi
AGOSTO/2014

Muito se tem investido na educação nos últimos anos. O acesso às instituições educacionais nunca tiveram tanta facilidade, por parte dos estudantes, como nos dias de hoje, e os investimentos são altos. Daí surge uma pergunta: De quais fontes provém os recursos da educação no Brasil? Como as Instituições diferem quanto aos órgãos mantenedores, as fontes de recursos também diferem. Por exemplo: há Instituições mantidas com recursos públicos, de empresas privadas e por particulares. Independentemente da origem das Instituições, cabe ao Ministério da Educação implementar a política nacional de educação, cujo objetivo é de articular ações de acordo com o que proposto na LDB. Não podemos padronizar as fontes de recursos do setor privado (particular),mas quanto aos recursos públicos, podemos citar três fontes: 1) receitas de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 2) Receita de transferências constitucionais e outras transferências. 3) receita das contribuições social do salário-educação e de outras contribuições sociais. A Constituição Federal determina que a União aplique no mínimo, 18% para a educação, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25%. É da esfera federal que provém a maior soma dos recursos para o ensino superior, enquanto os Estados e Municípios os destinam mais para o ensino fundamental. De acordo com a Emenda