As Divis Es Polit Cas No Brasil

2905 palavras 12 páginas
1 INTRODUÇÃO

O presente artigo se propõe a sopesar a separação dos poderes aplicável ao Brasil pela Constituição Federal, analisando o papel assumido pelo Poder Executivo no quadro estatal brasileiro. os três poderes: o Executivo, o Legislativo, e o Judiciário. O modelo de sistematização do poder que se aplica no Brasil
No entanto, nota-se, no Brasil, uma preponderância de um dos poderes em detrimento dos outros, o que desvirtua a separação dos poderes ora previsto pela Constituição Federal.
O Poder Executivo, além de cuidar da administração da coisa pública, bem como ser responsável pela função de estado e de governo, tem prerrogativas que lhe são dadas constitucionalmente que o permitem uma ingerência indevida na esfera de atuação dos outros dois poderes da República.

1 AS DIVISÕES POLITICAS NO BRASIL

O governo no Brasil é a República Federativa, constituída por 26 Estados, 1 Distrito Federal e 5565 Municípios. O Distrito Federal está localizado no ponto central da geografia brasileira é onde se localiza a Brasília, a capital nacional.Em 7 de setembro de 1822,ocorreu no diaa independência política do Brasil data em que foram rompidos os laços coloniais com Portugal.E esta data é feriado no Brasil.Após término do período da Ditadura Militar foi elabora a Constituição vigente no Brasil , datando de 5 de Outubro de 1988 a que governou o país de 1964 a 1984. Atualmente, o voto nas eleições é secreto e obrigatório para todos os brasileiros entre 18 e 70 anos, sendo facultativo apenas para os analfabetos, pessoas acima de 70 anos e jovens de 16 ou 17 anos.

2 PODER EXECUTIVO

É um dos três poderes do país supracitado. É o conjunto de autoridades públicas aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função administrativa e adota os princípios da soberania popular e da representação, segundo os quais o poder político, teoricamente, pertence ao povo e é exercido em nome deste por órgãos constitucionalmente definidos.

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