As democracias contemporâneas

AS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS E MODELOS DE DEMOCRACIA
Arend Lijphart

1)- As Democracias Contemporâneas: analisados 24 países – 25 experiências democráticas

Dois modelos de democracia: majoritário e consensual

Condições X Instituições: análise das “distintas incidências de cada um dos modelos no processo de funcionamento dos 24 países democráticos considerados, tendo em conta as suas características estruturais e culturais, ou seja, a natureza pluralista das respectivas sociedades, os seus índices populacionais e as influências anglo-americanas, confrontadas com outros condicionalismos culturais”. (p. 16)

Outra questão: “até que ponto a adoção do modelo majoritário ou consensual interferirá no funcionamento do regime democrático?”. (p. 16)

. Democracia majoritária: coaduna-se melhor com as sociedades caracterizadas pela homogeneidade;

. Modelo consensual: mais apropriado para as sociedades pluralistas.

Poder Executivo
(1)
Relações entre os poderes
(2)
Poder Legislativo
(3)
Sistema
Partidário
(4) Clivagens
(5)
Sistema Eleitoral
(6)
Unitarismo X Federa-lismo
(7)
Constituição
(8)
Democracia representati-va/ Direta
(9)
Modelo Majori-tário
Inglaterra
Concentra-ção/ gabinetes de partido único e maioria estrita
Fusão de poderes e predomínio do gabinete
Bicamara-lismo
Assimétrico
Sistema
Bipartidário

Sistema
De Partidos
Unidi-mensional
Majoritário / distritos
Uninomi-
nais
Governo
Unitário e Centra- lizado Constituição não
Escrita e
Soberania
Parlamentar

Democracia exclu-sivamente
Representati-va
Modelo
Misto (EUA)
Concentra-ção do poder na figura do presidente (líder de 1 dos 2 gdes partidos)
Separação entre os poderes executivo e legislativo
Bicamara-lismo
equilibrado
Sistema
Bipartidário
Partidos políticos heterogêneos com programas similares
Sistema eleitoral majoritário / voto distrital
Federalismo
territorial
Constituição escrita e veto da minoria