As Correntes do Pensamento Jurídico.

1123 palavras 5 páginas
As Correntes de Pensamento Jurídico
Noções Introdutórias.
Desde sua criação em Roma, sempre recebeu influências das teorias filosóficas e cientificas vigentes em determinado momento.
Não há um só conceito, mas vários, na medida em que o que se enfoca com relação ao fenômeno jurídico. Cada corrente de pensamento jurídico tem seu próprio conceito de direito.

O Pensamento Jurídico Clássico: a doutrina clássica do direito natural.
O direito é entendido como aquilo que é devido a alguém, o justo. Há uma ordem natural nas coisas, de modo que diferentes tipos de seres têm também necessidades diferentes. Um homem é considerado bom se ele desempenha adequadamente a ação que é própria de um ser humano, aquilo que corresponde à natureza humana e às exigências que dela decorrem.
O filosofo divide a justiça política em uma parte natural e outra legal. São naturais as coisas que têm a mesma força em todos os lugares sem que isso dependa de nossa vontade, enquanto o legal pode ser determinado de varias maneiras, escolhendo-se por convenção aquilo a que se quer conferir força de lei.

O Agostinismo Jurídico.
Para Agostinho não é possível definir o direito sem a justiça. Nessa corrente ele conta uma pequena história sobre Alexandre que capturou um pirata, e o pirata diz ao imperador: “(...) a mim, porque o faço com um pequeno navio, chama-me ladrão; e a ti porque o fazes com uma grande armada, chama-te imperador.” Este diálogo tem a função de denunciar que um Estado e um direito sem justiça perdem que constitui a sua natureza.
Agostinho enxerga o direito em função da religião, ele considera que só a lei eterna, a lei que é razão e vontade de Deus, é de fato justa. O direito natural passa a ser visto como uma lei estabelecida por Deus.
Ele também dizia que a lei do Estado devia ser obedecida, pois serve à paz da cidade, tendo sido feita para proteger o povo.

A Doutrina do Direito de Tomás de Aquino.
Sua teoria buscou conciliar o pensamento agostiniano de que o justo

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