AS ALTERAÇÕES GENITAIS FEMININAS NA ÁFRICA A BUSCA POR UM UNIVERSALISMO PLURALISTA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
Érica Leoni Ebeling

As alterações genitais femininas na África
A busca por um universalismo pluralista

Orientador: Professor Doutor Guilherme Assis de Almeida

São Paulo
2011
Érica Leoni Ebeling
(N. USP: 5951320)

As alterações genitais femininas na África
A busca por um universalismo pluralista

Tese de Láurea, requisito para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade de São Paulo

Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Orientador: Professor Doutor Guilherme Assis de Almeida

São Paulo
2011

“São precisamente as perguntas para as quais não há resposta, que marcam os limites das possibilidades humanas e que traçam as fronteiras de nossa existência”, Milan Kundera, A insustentável leveza do ser.
Índice
Introdução 3
1 A busca por um universalismo não-etnocêntrico 5
1.1 Os direitos humanos universais 6
1.2 O verbo “ser” e o substantivo “humano” – a natureza humana na visão de Bhikhu Parekh 10
1.3 A diversidade cultural 13
1.3.1 O que é cultura? 16
1.3.2 Comunidade e lealdade cultural 20
1.3.3 Globalização, cultura e direitos humanos 23
1.4 O diálogo intercultural 29
1.4.1 O respeito e a tolerância entre as culturas 30
1.4.2 O universalismo pluralista 33
2 As cirurgias genitais femininas na África e a “mutilação genital feminina”: mitos e verdades 38
2.1 A Organização Mundial da Saúde e a condenação da prática da “mutilação genital feminina” 38
2.2 A diversidade de procedimentos e a importância da nomenclatura utilizada 45
2.3 Do mito à realidade 48
2.3.1 A prevalência das cirurgias genitais femininas 49
2.3.2 Os riscos à saúde 50
2.3.3 E o prazer sexual? 56
2.3.4 O contexto social e as justificativas para a prática 58
2.4 O padrão ocidental 62
2.4.1 As práticas semelhantes adotadas no ocidente 63
2.4.2 A dificuldade em