Artigo

Resenha LEP

Teoria Geral dos Sistemas

A ideia de sistema não é privilegio do Direito. Emanuel Kant, em sua obra Crítica da Razão Pratica, diz que o conhecimento científico resultaria justamente do processo de síntese entre os dados da percepção sensível e os conceitos do entendimento. A ideia mais geral de sistemas que se pode ter parte da máxima de que o todo é mais do que a soma das partes, porque as características constitutivas de seus elementos não são suficientes para explicar as características daquele conjunto de elementos estudados. Em outras palavras: só se pode explicar qualquer fenômeno a partir de qualquer elemento que seja diferente dele próprio. Para que se possa explicar o objeto de estudo a partir de outros elementos internos ou externos dentro de um sistema, é preciso, também, investigar a natureza das relações que se travam entre os elementos, pois a natureza das relações intervém de forma determinante no conhecimento do objeto estudado. Não obstante, a grande diferença entre a lógica do ser e a lógica do dever-se traz alguns problemas quando se tenta encarar um sistema jurídico da mesma forma com que os demais sistemas de outros ramos do conhecimento científico. Se entender a teoria dos sistemas não como um meio de ampliação, mas de organização do conhecimento, as diferenças conceituais e metodológicas entre direito e os demais ramos do direito. Esta posição fundamenta-se no fato de que o problema essencial do sistema seria o de limitar os procedimentos analíticos na ciência, com o escopo de facilitar o estudo da entidade investigada.
Assim, em se tratando de ciências exatas e biológicas, quase todas as definições que visavam uma chamada teoria geral dos sistemas partiam de conceitos matemáticos. Essa perplexidade diante das contradições da lógica baseada em conceitos matemáticos revele-se no próprio ramo das ciências exatas e biológicas, cujos novos conhecimentos