Artigo Terceiro Setor

TERCEIRO SETOR E NEOLIBERALISMO: O (DES)TRATO COM A QUESTÃO SOCIAL E A PSEUDORREFORMA DO ESTADO BRASILEIRO.

Bruno Valverde Chahaira1
Janaina das Dores Elias Menacho2
Maria José Pereira Leite3
Victor Nathan Lima da Rocha4

Palavras-chave: Terceiro Setor. Questão Social. Estado Neoliberal.

Introdução e Metodologia
O Estado, ente burocrático (MONTAÑO, 2003) organicamente articulado com o mercado busca uma aparente efetividade com o chamado Estado Democrático de Direito (BONAVIDES, 2010).
A teoria do Welfare State desenvolvida por Keynes via na economia uma forma de tornar acessíveis os meios materiais para uma condição de vida melhor para os seus cidadãos. Kant, no século XVIII, já preconizava que a função da autoridade pública era prover a subsistência dos que não poderiam viver por seus próprios meios. Esses homens dependentes não tinham direitos de voto, nem de serem eleitos, pois esses direitos eram restritos a classe dos proprietários.
O clamor da burguesia pela intervenção do Estado na economia de mercado com o fim de diminuir o desemprego involuntário e aumentar a produção, traduzia que o principal objetivo era regularizar o ciclo econômico e evitar assim flutuações dramáticas no processo de acumulação de capital (BIANCHETTI, 1999). Entretanto, os encargos sociais para manter o Welfare State converteram-se no “calcanhar de Aquiles” para os objetivos do modelo neoliberal.
Utilizando a categoria de Gramsci poder-se-ia afirmar que esse modelo se constitui em um exemplo típico de Revolução Passiva, pois a transição para a modernidade se processou pelo alto, foi conduzido pelo acordo entre as frações das classes dominantes e dessa forma referendava a exclusão das classes subalternas. Essas mudanças, ao mesmo tempo que introduzem ideias novas, perpetuam traços da velha ordem. Neste modelo de sociedade capitalista, o Estado aparece como um mediador entre o mercado e a sociedade, entre o capital e o trabalho, organizando as relações sociais,