ARTIGO METODOLOGIA
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FACULDADE CESMAC DO SERTÃOCURSO DE DIREITO
EVERTON LUIZ RAMALHO SANTOS
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA
DISPUTAS TERRITORIAIS RELATIVAS À DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGNAS XUKURU KARIRI EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
2014
EVERTON LUIZ RAMALHO SANTOS
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA
DISPUTAS TERRITORIAIS RELATIVAS À DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGNAS XUKURU KARIRI EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL
Artigo apresentado como requisito parcial para a 3ª avaliação formativa da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, ministrada pela Profª Msc. Marcela Carnaúba Pimentel e Profª Drª Valdilene Canazart.
FACULDADE CESMAC DO SERTÃO
CURSO DE DIREITO
PALMEIRA DOS ÍNDIOS/ AL
2014
DISPUTAS TERRITORIAIS RELATIVAS À DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGINAS XUKURU KARIRI EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL
TERRITORIAL DISPUTES ON THE DEMARCATION OF INDIGENOUS LANDS XUKURU KARIRI PALMEIRA DOS ÍNDIOS/ AL
EVERTON LUIZ RAMALHO SANTOS
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA
RESUMO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA MEDIANTE AS DISPUTAS TERRITORIAIS APARTE DA CONCLUSÃO DEMARCATÓRIA DA TERRA INDÍGENA XUKURU KARIRI EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, ART. 5º, LXXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AFLIÇÃO E SOFRIMENTO CAUSADO ÀS FAMÍLIAS INDÍGENAS.
Palavras-chave: DISPUTAS TERRITORIAIS, XUKURU KARIRI, PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL
ABSTRACT
CIVIL ACTION BY PUBLIC TERRITORIAL DISPUTES APART FROM THE CONCLUSION OF demarcation Xukuru indigenous land Kariri PALMEIRA DOS ÍNDIOS / AL. OFFENSE TO THE PRINCIPLE OF REASONABLE TIME PROCESS, ART. 5, LXXVIII, THE FEDERAL CONSTITUTION. DISTRESS AND SUFFERING CAUSED TO FAMILIES INDIGENOUS.
Keywords: TERRITORIAL DISPUTES, XUKURU KARIRI, PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL
1 INTRODUÇÃO
Trata-se de determinada consulta formulada por uma disputa de terras que tem tirado o sossego de uma cidade de cerca de 70 mil habitantes localizada no Agreste alagoano. De um lado, indígenas