Artigo de opinião

INTRODUÇÃO

No decorrer dessa pesquisa que tem como tema principal: Os Projetos de Lei: SOPA e PIPA serão abordadas suas definições, os conteúdos, as tramitações, os nomes dos autores, dos defensores e dos opositores desses projetos. O que aconteceu a alguns sites de compartilhamentos de arquivos e o que pode acontecer caso esses projetos de lei sejam aprovados nos EUA? Houve protestos e manifestações contra essas leis? Onde? Quais sites e opositores do Brasil que participaram de protestos? O que foi resolvido sobre esses projetos? O que é o SOPA e o PIPA, afinal? SOPA é o abreviado de Stop Online Piracy Act (em tradução livre, Lei de Combate a Pirataria Online), esse projeto de lei propõe ampliar os meios legais para que os detentores de direitos do autor possam combater com bastante rigor o tráfico online de propriedade protegida e de artigos copiados ilegalmente. E PIPA é o abreviado de Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act of 2011 (traduzindo, Ato de Prevenção Contra Roubos e Ameaças Virtuais à Propriedade Intelectual), esse visa proteger a propriedade intelectual e tratar dos assuntos de quebra de direitos do autor. Ambos foram arquivados e tirados da pauta das votações nos Estados Unidos no início deste ano, o PIPA foi arquivado antes do SOPA.

PROJETOS DE LEI: SOPA E PIPA

O que é o SOPA? SOPA ou Stop Online Piracy Act (em tradução livre quer dizer: Lei de Combate à Pirataria Online) é um projeto de lei que foi idealizado por Lamar S. Smith, membro da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, que visa expandir os meios legais para que os possuidores de direitos autorais possam combater com bastante rigor o tráfico online de propriedade intelectual e de artigos copiados ilegalmente (falsificados). Conteúdos da Lei A lei autorizaria o Departamento de Justiça