Artigo Cientifico

DA PROVA

tarciane aparecida corsini1
Hércules Jesus de Carvalho Borges2

Resumo

Estas normas são ferramenta importantíssima no processo civil e por ser indispensável ao exercício do profissional na área do direito, sendo a luz que ilumina o caminho a ser percorrido no âmbito do direto, dano a possibilidade de aprofundar-nos os nossos objetivos de onde e como queremos solucioná-los.

Palavras-Chave: Provas, Direito, Civil.

These standards are important tool in civil procedure and is essential to the exercise of the professional in the field of law, and the light that illuminates the path to be taken under the direct damage ability to delve into our goals of where and how we want to solve them.

INTRODUÇÃO

Neste estudo, será abordados o tema “das provas” onde veremos em, 7 (sete) temas de forma objetiva, o resumo da compreensão dos temas abordado.

Prova de Fato Jurídica lei 10.406/2002, CC.

1 Fato Jurídico e Provas
1.1 Art. 212, fala dos meios que um fato jurídico pode ser provado mediante: Confissão, Documento, Testemunhas, Presunção, Perícia.
1.1.1 Art. 228 Salvo os casos expressos,
...a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos sendo que o valor não ultrapasse dez vezes do salário mínimo vigente no País ao tempo em que foi realizado (Luciano L. Figueiredo, Roberto Lima Figueiredo. 2003 p 81)

1.1.2 Art. 230 - 231 As presunções, que não as legais, não se admitem nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.
1.1.3 Art. 230 - 231 As presunções, que não as legais, não se admitem nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal
1.1.4 Art. 232 Se o agente se nega a fazer exame médico solicitado pelo poder judiciário não terá direito de aproveitar-se de sua recusa.

2 Confissão
2.1 Art. 213-214. Segundo (Gonçalves, Carlos Roberto; Gonçalves, Carlos Roberto 2013 p. 39) “A confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessado sendo a confissão irrevogável” logo poderá ser anulada