artigo cientifico

UNIVERSIDADE PARANAENSE

SABRINA PATRICIA PATRICIO SALVADEGO

DEMARCAҪÃO DAS TERRAS INDIGENAS

GUAÍRA-PR
2014
SABRINA PATRICIA PATRICIO SALVADEGO

DEMARCAҪÃO DAS TERRAS INDIGENAS

Artigo Científico apresentado, como requisito parcial para elaboração do trabalho de conclusão de curso de graduação de Direito, tendo como orientador de conteúdo Mestre.(a) Adriana Barbosa da Silva.

GUAÍRA-PR
2014

RESUMO

O trabalho buscará analisar as questões de demarcação de terras indígenas no Brasil, sobre vários aspectos, a questão apesar de sempre debatida, durante muito tempo foi ignorada pelas autoridades do Estado, recebendo a devida proteção apenas com o adimplemento da Constituição federal de 1988. O estudo terá apenas objetivo exploratório, assim, trazendo como principal conclusão o fato de que a Instituição Judicial agiu de forma consistente em relação às questões indígenas, no entanto, é necessário ver realizado um novo Estatuto do Índio.

PALAVRAS-CHAVE: Índios, demarcação, estatuto, Constituição Federal.

ABSTRACT

The paper aims to examine issues of demarcation of indigenous lands in Brazil, on various aspects of the question though always debated for a long time been ignored by state authorities, getting the proper protection only with the due performance of the federal Constitution of 1988. The exploratory study will only objective, thus bringing the main conclusion the fact that the Judicial Institution acted consistently towards indigenous issues, however, it is necessary to see realized a new Indian Statute.

KEYWORDS: Indians, demarcation, statute, Federal Constitution.

INTRODUÇÃO

O Brasil por seu vasto território é povoado por diversas etnias, dentre elas os índios, primeiro povo a residir no país, antes da colonização Portuguesa, entretanto, com o passar dos anos suas terras foram invadidas, tirando-lhes seu vasto território de caça e pesca com isso