Artigo Cienti Fico Completo

OS ROYALTIES DO PRÉ-SAL: SOLUÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DO PAÍS?1

FRANZONI,Marieli2
RADAELLI, Patrícia Barth3

RESUMO:

A camada Pré-Sal, através de seus royalties, disponibiliza recursos ao governo, que deve destiná-los à investimentos em prol dos brasileiros, que são os detentores dessa riqueza. O petróleo, é um dos insumos mais importantes para a economia mundial na atualidade, e certamente o principal combustível fóssil do planeta. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas que busca atingir para as próximas décadas para melhorar a qualidade da educação no país, e os royalties da camada pré-sal podem tornar as metas realidade, em um futuro muito próximo. Saúde, educação, moradia, segurança, entre outros, são direitos básicos e essenciais para garantir ao indivíduo uma vida digna, e estes são estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

Palavras-chave: Pré-Sal, Royalties, Educação, Governo.

Introdução

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma pesquisa sobre o Pré-Sal e os royalties voltados para a educação. Do Pré-Sal derivam recursos que tem por finalidade melhorar a educação do país, dando ao indivíduo acesso a um dos direitos essenciais á vida, garantidos pela Constituição Federal. A partir da seguinte problematização: Investimentos na saúde e educação derivam de royalties do pré-sal. Qual o comprometimento do governo com essa proposta de melhorias difundida?
Para tanto, foram buscadas contribuições teóricas de Débora Silva, Ildo Sauer (2011), Felipe Néri (2013) e Naiara Infante Bertão (2014), com a metodologia de pesquisa bibliográfica, com análise de documentos e textos midiáticos.
Desenvolvimento

A camada Pré-Sal é um reservatório de petróleo e gás natural em rochas calcárias, que possui, aproximadamente, 800 quilômetros de extensão por 200 quilômetros de largura, e está localizado nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. Estas reservas estão localizadas abaixo da camada de sal,