Arrecadação tributária municipal

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO

DAVID POLESSI DE MORAES

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Esforço fiscal, transferências e Lei de Responsabilidade Fiscal

SÃO PAULO 2006

DAVID POLESSI DE MORAES

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Esforço fiscal, transferências e Lei de Responsabilidade Fiscal

Dissertação apresentada à Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Administração Pública e Governo Campo do Conhecimento: Finanças Públicas Orientador: Paulo Arvate

SÃO PAULO 2006 -2-

DAVID POLESSI DE MORAES

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Esforço fiscal, transferências e Lei de Responsabilidade Fiscal

Dissertação apresentada à Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Administração Pública e Governo Campo do Conhecimento: Finanças Públicas Orientador: Paulo Arvate

Data de aprovação: ____/____/______ Banca Examinadora: Prof. Dr. Paulo Arvate FGV-EAESP Prof Dr. Jorge FGV-EAESP _______________________________ Profª Dr. Fabiana Rocha USP-FEA -3-

À minha esposa, Tatiane. Aos meus pais, Carlos e Stela.

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Este trabalho não seria possível sem a orientação e estímulo intelectual do Prof. Dr. Paulo Arvate. Agradeço também ao apoio institucional da EAESP-FGV através do Prof. Dr. George Avelino.

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SUMÁRIO

1. 2.

INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ - 7 BREVE REVISÃO DA LITERATURA .................................................................................. - 10 2.1. CAPACIDADE DE ARRECADAÇÃO............................................................................................... - 10 2.1.1. 2.1.2. 2.1.3. Métodos contábeis