Aristotélicas de cidadania

A desocupação do Pinheirinho foi uma operação de reintegração de posse realizada na comunidade de Pinheirinho em janeiro de 2012. A comunidade do Pinheirinho, por sua vez, era uma ocupação irregular localizada no município de São José dos Campos. O número de habitantes era estimado entre 6 e 9 mil moradores (no começo de 2010, esse número era de 5 534), que ocupavam a área abandonada desde 2004. O bairro, cuja área era três vezes maior que a do Vaticano (1,3 milhão de metros quadrados), contava com associações de moradores, igrejas e espaços de lazer. O terreno pertence a uma massa falida da Selecta SA, que tem como proprietário Naji Nahas Iniciada no dia 22 de janeiro de 2012, a desocupação contou com conflitos entre moradores e autoridades, além de denúncias que tiveram repercussão nacional e internacional. A decisão de reintegração de posse foi tomada em meio a um imbróglio jurídico, tendo à justiça federal suspenso a ação no dia 20 e a justiça estadual ignorado tal suspensão. A legitimidade e a validade jurídica da determinação estadual foram questionadas pela OAB, pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e pelo Conselho Federal de Psicologia. No entanto, o STJ validou a desocupação através de uma liminar emergencial que só foi anunciada horas após o começo da operação. Mais tarde, foi requisitado que o STF julgasse a competência da justiça federal no caso, mas o presidente do tribunal, Cezar Peluso, negou-se a acatar esse pedido por motivos técnicos.
A operação de retirada das famílias, que contou com disparo de armas de fogo contra um morador e um espancamento gratuito, foi acompanhada de protestos e denúncias de violações aos direitos humanos. Um morador entrou em estado de choque, mais de 500 relataram abusos policiais e muitos foram atingidos indiscriminadamente por balas de borracha (entre eles o assessor de um ministro). Uma família de moradores desalojados denunciou que sofreu abuso sexual e violência física por parte dos policiais da Rota