Arbitralidade

Universidade Norte do Paraná

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, DA SAÚDE, EXATAS E TECNOLÓGICAS

Aluno(a): MILENE FELICI RODRIGUES
Curso: DIREITO Semestre/Turma: 9º SEMESTRE Turno: Noturno
Disciplina: C.M.A. Código: _______________________
Professor (a): Manuel Vinícius Toledo Melo de Gouveia.
Trabalho Bimestral NOTA: ___________________

1) Assinale constando como falsa ou verdadeira as afirmações abaixo:
(V)A arbitralidade é a condição essencial para que determinado conflito seja submetido à arbitragem.
(F)Arbitralidade subjetiva diz respeito ao direito patrimonial da parte que será submetido à arbitragem.
(V)É necessário que o direito patrimonial submetido à arbitragem, seja disponível.
(F) O menor poderá firmar convenção arbitral, desde que assistido.

2) “Caberá ao judiciário decidir de ofício, ou por provocação das partes, as questões acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória”. O aresto em tela trato do princípio da:
( ) Kompetenz-Kompetenz.
( ) Autonomia da Vontade.
( ) Competência.
( ) Arbitralidade.
( ) Liberdade.
(X) NDA.

3) Duas empresas resolvem submeter à arbitragem um litígio que versa sobre os direitos e obrigações resultantes de uma cessão contratual efetuado entre estas com terceira cedente. Para tanto, elegem a câmara arbitral responsável, dispõem que o procedimento deverá se realizar em três meses, bem como, que o direito a ser aplicado, será o disposto no Código Italiano de Obrigações. Levando-se em consideração que a escolha em tela é amparada em nosso ordenamento, assinale abaixo qual o princípio norteador da arbitragem que a possibilita:
( ) Kompetenz-Kompetenz.
(X) Autonomia da Vontade.
( ) Competência.
( ) Arbitralidade.
( ) Liberdade.
( ) NDA.

4) Explique o que é arbitragem Institucional e arbitragem Ad hoc, diferenciando-as: R: A arbitragem institucional ocorre quando as