Araujo

GUIA DO SERVIDOR DA SAÚDE

SUS

2008 APRESENTAÇÃO

Com o lançamento deste Guia, a Diretoria Geral de Gestão de Trabalho - DGGT, através da Secretaria de Saúde do Recife procura suprir uma demanda permanente dos seus servidores por informações acerca de seus direitos, benefícios e deveres, de forma transparente e objetiva. O mesmo fornece informações detalhadas sobre a legislação pertinente, bem como os procedimentos necessários para a aquisição dos direitos e benefícios. Tendo em vista a extensão da legislação que rege a área de gestão de pessoas e, principalmente, a sua natureza dinâmica, este Guia deverá ser objeto de permanente atualização. Que o seu texto sirva não somente para que dúvidas sejam sanadas e regras disseminadas, mas também para que se fortaleçam as relações entre a administração e aquele que se constitui no seu mais valioso patrimônio: o servidor. 1

SUMÁRIO
1 Direitos dos Servidores....................4

1.1 Férias............................................4 1.2 Licença maternidade.............5 1.3 Licenças para Acompanhar o Cônjuge fora do município ........5 1.4 Licença para Tratamento de Saúde e por Motivo de doença em Pessoa da Família ..............................6 1.5 Licença à Maternidade por Adoção ....................................................7 1.6 Licença Paternidade ..............8 1.7 Licença para Serviço Militar 8 1.8 Licença Médica ........................8 1.9 Licença Prêmio ........................9 1.10 Progressão Funcional ......10 1.11 Salário Família ...................13 1.12 Abono de Permanência ...13 1.13 Aposentadoria .....................14
2 Das Concessões................................15

2.1 Licença para Tratar de Interesse Particular ........................15 2.2 Licença para missão oficial ou de estudo.......................................16 2.3 Afastamento para Casamento ..........................................17 2

2.4 2.5
3

Afastamento por Luto......... 17 Auxílio Funeral