aquisição da sociedade

INTRODUÇÃO

O presente trabalho irá analisar em seus artigos 1248 a 1259, elencado na Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002. O tema em análise “Aquisição da propriedade por acessão”, significa o aumento da coisa que é objeto da propriedade, de forma originária de aquisição da propriedade,ou seja obedece a regra de que o acessório segue o principal.
Tem como intuito contribuir com o direito de vizinhança, sendo este direito relativo ao uso nocivo da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, limites entre prédios, direito de construir e direito de tapagem.
Trata-sa de um conjunto de normas que têm por fim harmonizar os conflitos de concorrência entre proprietários e vizinhos, respeitando o convívio social.
A acessão tem como modalidade de aquisição da propriedade 05 espécies, sendo elas: formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo e construções e plantações em terreno alheio. A acessão do móvel a imóvel conforme o art. 1248 e 1249, ocorre por meio de construções e plantações em terreno alheio, já o oposto, sendo a acessão de imóvel a móvel decorre unicamente de atividades fluviais. Vejamos abaixo no decurso do trabalho as especificações de cada uma delas.

AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE POR ACESSÃO

Segundo Clóvis Beviláqua, conceitua a acessão como “o modo originário de adquirir, em virtude de qual fica pertencendo ao proprietário tudo quanto se une ou se incorpora ao seu bem”
Há dois tipos de acessão: as acessões físicas ou naturais, a primeira trata-se da produção de modo espontâneo, sem que haja qualquer intervenção humana, já a segunda as acessões industriais ou artificiais, resulta-se de trabalho do homem.
Nas modalidades de acessão citada acima se necessita dois requisitos:
1) A conjunção entre duas coisas, até então separadas; e 2) a coisa acedida a principal,e a acedente a acessória.
As Acessões físicas ou naturais podem se da conforme menciona o art. 1248 do código civil: I - por formação de ilhas; II - por aluvião;