Apuração dos desvios de conduta

BRUNO NONATO DE OLIVEIRA – mat. 201110258
LEANDRO RIBEIRO DA SILVA – mat. 201110259
RAIMUNDO CORREIA DOS SANTOS – mat. 201110107
RENATO ALVES DE ALMEIDA – mat. 201110305
SINVALDO FREITAS NEVES – mat. 201110108
WANDERSON DOMINGOS DA SILVA – mat. 201110573

APURAÇÃO DOS DEVIOS DE CONDUTA

Projeto de Pesquisa apresentado como pré-requisito à conclusão do Curso de Gestão de Segurança Pública, da Uni-Anhanguera, sob orientação da Profª Cassira Lourdes de Alcântara Dias Ramos Jubé.

GOIÂNIA
NOVEMBRO/2011
SUMÁRIO:

INTRODUÇÃO...........................................................................................................04

OBJETIVOS...............................................................................................................05

Objetivo Geral..........................................................................................................05

Objetivos Específicos..............................................................................................05

JUSTIFICATIVA.........................................................................................................06

1. CRIMES FUNCIONAIS..........................................................................................07

2. LEGISLAÇÃO APLICADA......................................................................................09

3. TIPOS DE RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS...........................12

4. APLICAÇÃO DO REGULAMENTO EM APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA..................................................................................................................17

CONCLUSÃO.............................................................................................................33

REFERÊNCIAS..........................................................................................................35