APRESENTAÇÃO TCC - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

CENTRO DE ESTUDOS.......................................................
PRÁTICA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
PROFESSORA: ….............................
ALUNO(a): …....................
Turma”...”, período.... – Noturno.

ETAPAS DA PESQUISA JURÍDICA

1ª ETAPA
a) Tema: Relativização da coisa Julgada

b) Área de interesse: Processo Civil

c) Perguntas

1. A coisa Julgada material é Absoluta?
2. A relativização da coisa julgada traz a tona qual divergência doutrinaria?
3. É possível a ampliação das hipóteses de desconstituição da decisão transitada em julgado pela via de ação rescisória.
4. O paralelo entre segurança Jurídica e relativização da coisa Julgada afeta todo o ordenamento jurídico por quê?
5. Quais as consequências da relativização da coisa julgada?

d) Problema

A relativização da coisa julgada traz a tona o debate acerca da justiça e da segurança jurídica.

2ª ETAPA Hipótese A divergência doutrinária oriunda da relativização da coisa julgada funda-se no aumento das possibilidades, além do rol previsto em lei, para a impetração de ação rescisória travando, assim, um dilema acerca do real sentido da Justiça à medida que afeta a segurança jurídica e abrange a incidência da relativização da coisa julgada em caso de vícios graves, ou nos casos de coisa julgada inconstitucional.

3ª ETAPA

a) Justificativa

É pertinente e de extrema relevância discorrer sobre a relativização da coisa julgada, pois é algo que está gerando diversos posicionamentos tanto entre doutrinadores renomados, cujos ensinamentos influem no ordenamento jurídico, como também entre tribunais e a sociedade em geral já que tal tema engloba a segurança jurídica e o que vem a ser justiça de fato.

b) Objetivos

b.1 – geral

Com a abordagem da relativização da coisa julgada será analisado os pros e contra envolvendo essa questão para mostrar as vertentes mais vantajosas e seguras para a sociedade no que tange a confiança na