APOSTILA

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO

INTRODUÇÃO

A concepção de inclusão vai além da mera permanência física do aluno na escola, abrangendo a aceitação das diferenças e providenciando meios que garantam a sua permanência com qualidade em sua aprendizagem. Essa concepção rompe paradigmas instituídos, e promove o desenvolvimento do potencial de todos os alunos, respeitando suas diferenças e atendendo suas necessidades. Tal abordagem impõe transformações importantes no funcionamento do sistema educacional, uma vez que a escola inclusiva deve estar aberta para criar condições educacionais para todos os alunos, e não, somente, para aqueles com necessidades educacionais especiais (RIO GRANDE DO SUL, 2002).

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008) delineia as diretrizes atuais na educação especial brasileira, alicerçada na concepção de direitos humanos e na convicção de que igualdade e diferença não são valores opositivos, mas complementários. Nesse documento, o atendimento educacional especializado é definido como o processo que tem como função a identificação, elaboração e organização de recursos pedagógicos e de acessibilidade, na tentativa de eliminar as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas. As atividades desenvolvidas nesse atendimento devem ser diferentes das realizadas em sala de aula comum, e, para os alunos com altas habilidades/superdotação, suplementam (e em alguns casos podem também complementar) a formação desses alunos, tanto na área do saber quanto na do fazer.

Desde 2005, a Secretaria de Educação Especial vem desenvolvendo uma política de atenção às altas habilidades/superdotação, através da implantação de Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAHS) nos vinte e sete estados brasileiros e no Distrito Federal. Tais núcleos têm como objetivo: atender aos alunos com altas